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Regularmente habilitado junto ao INPI (API nº 2.329), o escritório Colloda & Valentini tem por objetivo proteger o patrimônio e os investimentos das empresas e dos autores por meio da prática de atos que visam obter o registro na esfera administrativa de marcas, desenhos industriais, patentes e programas de computador, bem como combater a concorrência desleal que tanto prejudica o empreendedorismo e o desenvolvimento em nosso país. Abaixo você pode visualizar os serviços prestados neste âmbito.

Marca

Segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.*

 

*Conceitos extraídos do site do INPI.

Patente

É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.*

 

*Conceitos extraídos do site do INPI.

Desenho Industrial

O registro de DESENHO INDUSTRIAL protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a um produto, desde que apresentem um resultado novo e original e que seja passível de produção industrial.

Este tipo de registro não protege funcionalidades, dimensões, materiais utilizados ou processos de fabricação de um objeto. A legislação brasileira prevê a proteção de até 20 objetos por pedido desde que as variantes apresentadas mantenham as mesmas características distintivas preponderantes.

O registro de Desenho Industrial concedido confere ao titular propriedade temporária sobre o Desenho Industrial e o direito de excluir terceiros de fabricação, comercialização, uso, venda etc., sem sua prévia autorização, em território nacional.*

 

*Conceitos extraídos do site do INPI.

Programa de Computador

É a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.

Para que fique assegurada a titularidade do programa de computador é necessário que haja comprovação da autoria do mesmo, seja por meio de publicação, seja por meio de prova de criação do mesmo. Desse modo, a critério do titular dos respectivos direitos, para assegurar a titularidade, os programas de computador poderão ser registrados no INPI, conferindo segurança jurídica aos negócios.*

 

*Conceitos extraídos do site do INPI.

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